Implantar o projeto “Propriedade GaranƟda”, políƟca estadual de regularização fundiária rural e urbana, com atuação técnica, integrada e orientada por segurança jurídica, governança territorial, georreferenciamento, integração cadastral e gestão patrimonial.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Implantar o projeto “Propriedade GaranƟda”, políƟca estadual de regularização fundiária rural e urbana, com atuação técnica, integrada e orientada por segurança jurídica, governança territorial,
Indicadores relacionados contextualizam a proposta e não provam cumprimento. Nenhum relacionamento automático foi atribuído.
CompromissoPré-mandatoOutras
Implementar a políƟca de preservação do legado do pequeno produtor, reconhecendo a importância das famílias que, ao longo de gerações, produzem alimentos, cuidam da terra e mantêm vivos os saberes do campo — destacando-se a atuação de mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Implementar a políƟca de preservação do legado do pequeno produtor, reconhecendo a importância das famílias que, ao longo de gerações, produzem alimentos, cuidam da
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DiretrizPré-mandatoAssistência social
Apoiar os programas federais, estaduais e municipais (PAA, PNAE, entre outros) com o objeƟvo de fortalecer a agricultura familiar, priorizando mulheres, jovens rurais, comunidades indígenas e quilombolas, além de atender às populações em situação de vulnerabilidade com uma alimentação de melhor qualidade.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Apoiar os programas federais, estaduais e municipais (PAA, PNAE, entre outros) com o objeƟvo de fortalecer a agricultura familiar, priorizando mulheres, jovens rurais, comunidades
