Indicadores relacionados contextualizam a proposta e não provam cumprimento. Nenhum relacionamento automático foi atribuído.
CompromissoPré-mandatoAdministração pública
Implementar o Plano Estadual de Direitos Humanos, fortalecendo a governança, a atuação territorial e a articulação com o Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Implementar o Plano Estadual de Direitos Humanos, fortalecendo a governança, a atuação territorial e a articulação com o Sistema Nacional de Direitos Humanos.
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CompromissoPré-mandatoSegurança
Consolidar a Política Estadual de Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável – Ampliando a rede estadual de cuidados e os programas já existente, garantindo os direitos da pessoa idosa, prevenção às violências, convivência comunitária e promoção da autonomia, em articulação com os demais entes federativos.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Consolidar a Política Estadual de Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável – Ampliando a rede estadual de cuidados e os programas já existente, garantindo
Indicadores relacionados contextualizam a proposta e não provam cumprimento. Nenhum relacionamento automático foi atribuído.
CompromissoPré-mandatoAdministração pública
Consolidar a Política Estadual para os Povos Indígenas – Fortalecendo a governança, a participação social e a consulta livre, prévia e informada, apoiando a proteção dos territórios em articulação com o Governo Federal e promovendo o acesso às políticas públicas, a valorização das culturas, das línguas e dos conhecimentos tradicionais, a sustentabilidade e a geração de oportunidades para os povos indígenas do Ceará.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Consolidar a Política Estadual para os Povos Indígenas – Fortalecendo a governança, a participação social e a consulta livre, prévia e informada, apoiando a
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CompromissoPré-mandatoEconomiaEmprego
Criar o Programa ACESSUAS Ceará+ Trabalho – Ampliando o acesso dos usuários do SUAS ao trabalho e renda, articulando assistência social, educação, qualificação profissional, Sistema Nacional de Emprego, economia solidária, empreendedorismo, cooperativismo, microcrédito orientado e inclusão produtiva, priorizando famílias
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Criar o Programa ACESSUAS Ceará+ Trabalho – Ampliando o acesso dos usuários do SUAS ao trabalho e renda, articulando assistência social, educação, qualificação profissional,
Indicadores relacionados contextualizam a proposta e não provam cumprimento. Nenhum relacionamento automático foi atribuído.
DiretrizPré-mandatoOutras
Fortalecer o acesso à justiça e aos programas de proteção – Fortalecendo iniciativas de proteção a testemunhas, de crianças e adolescentes ameaçados, de defensores de direitos humanos e demais pessoas em situação de risco, garantindo recursos financeiros, equipes e capacidade permanente de atuação.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Fortalecer o acesso à justiça e aos programas de proteção – Fortalecendo iniciativas de proteção a testemunhas, de crianças e adolescentes ameaçados, de defensores