219 itens · Página 15 de 28. Textos literais da Memória Eleitoral v0.15, sem nova interpretação.
CompromissoPré-mandatoSegurançaMeio ambiente
Proteger e recuperar os ecossistemas produtores de água – Fortalecendo a conservação de bacias hidrográficas, nascentes, matas ciliares, áreas de recarga, zonas úmidas e demais ambientes estratégicos, promovendo Soluções Baseadas na Natureza, conservação do solo e uso sustentável dos recursos naturais como instrumentos de segurança hídrica e adaptação às mudanças climáticas.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Proteger e recuperar os ecossistemas produtores de água – Fortalecendo a conservação de bacias hidrográficas, nascentes, matas ciliares, áreas de recarga, zonas úmidas e
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DiretrizPré-mandatoMeio ambiente
Estimular a gestão sustentável dos resíduos sólidos – Incentivando os municípios para organização de consórcios regionais, adoção de práticas de coleta seletiva, reciclagem, tratamento e o aproveitamento da fração orgânica, uso de sistemas de informação, monitoramento e avaliação, estratégias para erradicação de lixões e maior eficiência ambiental na gestão dos resíduos sólidos.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Estimular a gestão sustentável dos resíduos sólidos – Incentivando os municípios para organização de consórcios regionais, adoção de práticas de coleta seletiva, reciclagem, tratamento
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DiretrizPré-mandatoEconomiaEducação
Fortalecer a economia circular e a valorização dos resíduos – Ampliando a logística reversa, a reciclagem, a compostagem, a biodigestão e outras soluções de baixo carbono, fortalecendo instrumentos regulatórios, financeiros e de rastreabilidade, promovendo inovação, recuperação de materiais, redução das emissões de gases de efeito estufa e valorização dos resíduos como ativos econômicos e ambientais.
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Fortalecer a economia circular e a valorização dos resíduos – Ampliando a logística reversa, a reciclagem, a compostagem, a biodigestão e outras soluções de
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DiretrizPré-mandatoEconomiaEmprego
Valorizar os catadores e catadoras de materiais recicláveis como agentes estratégicos da sustentabilidade – Fortalecendo cooperativas e associações, em parceria com os municípios, promovendo inclusão socioprodutiva, remuneração justa, qualificação profissional e melhores condições de trabalho, reconhecendo seu papel essencial na gestão de resíduos sólidos, na economia circular e na prestação de serviços ambientais.
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Valorizar os catadores e catadoras de materiais recicláveis como agentes estratégicos da sustentabilidade – Fortalecendo cooperativas e associações, em parceria com os municípios, promovendo
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DiretrizPré-mandatoMeio ambiente
Fortalecer a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas – Ampliando a cooperação entre o Estado e os órgãos federais competentes para avançar nos processos de demarcação e titulação dos territórios, assegurando a proteção dos direitos territoriais, a valorização dos modos de vida, dos conhecimentos tradicionais e o desenvolvimento sustentável desses territórios.
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Fortalecer a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas – Ampliando a cooperação entre o Estado e os órgãos federais
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DiretrizPré-mandatoMeio ambiente
Ampliar o acesso à terra e fortalecer os assentamentos da reforma agrária – Consolidando a parceria com o Governo Federal e os municípios para ampliar os projetos de assentamentos estaduais e municipais, promovendo inclusão produtiva, desenvolvimento territorial sustentável e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.
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CompromissoPré-mandatoInfraestruturaMoradia
Fortalecer a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – Consolidando o Programa Moradia Ceará e ampliando o acesso à moradia digna por meio da construção, melhoria, regularização fundiária, reforma habitacional e urbanização de assentamentos precários, em articulação com as políticas habitacionais do Governo Federal e dos municípios.
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CompromissoPré-mandatoEmpregoMoradia
Consolidar o Programa Entrada Moradia Ceará – Ampliando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria por meio de subsídios, financiamento facilitado, fortalecimento do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e ampliação das parcerias com instituições financeiras e organismos nacionais e internacionais.
Sem evidências de execução. O mandato ainda não começou. Histórico de status vazio.
Consolidar o Programa Entrada Moradia Ceará – Ampliando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria por meio de subsídios, financiamento facilitado,
