Documentos completos e trechos verificáveis do plano eleitoral. Esta página preserva o que foi proposto, sem atribuir cumprimento ou descumprimento.
Extração conservadora e parcial. Os trechos não são um inventário exaustivo nem definem as prioridades da candidatura. O documento completo, a página e a fonte original permitem consultar o contexto.
Trechos do plano, por tema
314 trechos encontrados no recorte preservado. Página 1 de 27.
Compromissos documentados
Compromisso
Compromisso documentado · TSE · página 24
Garantir que toda obra financiada com recursos públicos gere empregos com carteira assinada, com direitos trabalhistas, equipamentos de proteção, condições adequadas de trabalho e salários capazes de garantir uma vida digna às famílias trabalhadoras.
Consultar fonte e trecho original
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir que toda obra financiada com recursos públicos gere empregos com carteira assinada, com direitos trabalhistas, equipamentos de proteção, condições adequadas de trabalho e
Desenvolver um programa estadual de recuperação ambiental, com contratação de trabalhadores para recuperação de rios, nascentes, matas ciliares, áreas degradadas, saneamento ambiental e adaptação das cidades aos impactos das mudanças climáticas.
Consultar fonte e trecho original
Compromisso documentado · Compromisso
Desenvolver um programa estadual de recuperação ambiental, com contratação de trabalhadores para recuperação de rios, nascentes, matas ciliares, áreas degradadas, saneamento ambiental e adaptação
Implantar um programa estadual de urbanização das periferias, com pavimentação, drenagem, iluminação pública, equipamentos comunitários, áreas de lazer e regularização fundiária para garantir o direito à cidade.
Consultar fonte e trecho original
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar um programa estadual de urbanização das periferias, com pavimentação, drenagem, iluminação pública, equipamentos comunitários, áreas de lazer e regularização fundiária para garantir o
Fortalecer a produção de alimentos pela agricultura familiar e pelos povos tradicionais, com investimentos públicos em infraestrutura, assistência técnica, crédito público e compras governamentais para abastecer escolas, hospitais e equipamentos sociais.
Consultar fonte e trecho original
Compromisso documentado · Compromisso
Fortalecer a produção de alimentos pela agricultura familiar e pelos povos tradicionais, com investimentos públicos em infraestrutura, assistência técnica, crédito público e compras governamentais
Garantir uma renda mínima no estado, com recursos do governo do estado, do governo federal e das prefeituras, para trabalhadores desempregados, pessoas sem renda e famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo condições básicas de sobrevivência enquanto não houver acesso a um emprego digno.
Consultar fonte e trecho original
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir uma renda mínima no estado, com recursos do governo do estado, do governo federal e das prefeituras, para trabalhadores desempregados, pessoas sem renda
Criar mecanismos de acompanhamento e fiscalização dos benefícios concedidos pelo Estado às grandes empresas, assegurando transparência e impedindo que recursos públicos sejam utilizados para aumentar lucros privados em detrimento dos trabalhadores.
Consultar fonte e trecho original
Compromisso documentado · Compromisso
Criar mecanismos de acompanhamento e fiscalização dos benefícios concedidos pelo Estado às grandes empresas, assegurando transparência e impedindo que recursos públicos sejam utilizados para
Combater a desigualdade de renda no Maranhão, direcionando investimentos públicos para geração de empregos, fortalecimento dos serviços públicos e garantia de direitos sociais.
Consultar fonte e trecho original
Compromisso documentado · Compromisso
Combater a desigualdade de renda no Maranhão, direcionando investimentos públicos para geração de empregos, fortalecimento dos serviços públicos e garantia de direitos sociais.
Diretriz: orientação geral do plano, apresentada separadamente dos compromissos concretos. Não é uma promessa objetiva nem recebe reação de apoio nesta página.
Diretriz documentada · TSE · página 25
Garantir os direitos territoriais e econômicos das comunidades tradicionais, assegurando condições para a continuidade da pesca artesanal, mariscagem, extrativismo, agricultura familiar e demais formas de produção que preservam os ecossistemas.
Consultar fonte e trecho original
Diretriz documentada · Diretriz
Garantir os direitos territoriais e econômicos das comunidades tradicionais, assegurando condições para a continuidade da pesca artesanal, mariscagem, extrativismo, agricultura familiar e demais formas
Priorizar empresas públicas e trabalhadores locais na execução das obras, fortalecendo a economia dos municípios maranhenses e evitando que os recursos estaduais sejam transferidos para grandes empreiteiras e grupos econômicos externos.
Consultar fonte e trecho original
Diretriz documentada · Diretriz
Priorizar empresas públicas e trabalhadores locais na execução das obras, fortalecendo a economia dos municípios maranhenses e evitando que os recursos estaduais sejam transferidos
Garantir que empresas beneficiadas com incentivos fiscais, financiamentos públicos ou concessões públicas mantenham empregos, respeitem direitos trabalhistas e não realizem demissões injustificadas, como contrapartida pelo uso de recursos públicos.
Consultar fonte e trecho original
Diretriz documentada · Diretriz
Garantir que empresas beneficiadas com incentivos fiscais, financiamentos públicos ou concessões públicas mantenham empregos, respeitem direitos trabalhistas e não realizem demissões injustificadas, como contrapartida
Priorizar políticas de geração de trabalho e renda para os setores mais atingidos pela pobreza e pela precarização, como mulheres, pessoas negras, população trans, juventude, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e trabalhadores informais.
Consultar fonte e trecho original
Diretriz documentada · Diretriz
Priorizar políticas de geração de trabalho e renda para os setores mais atingidos pela pobreza e pela precarização, como mulheres, pessoas negras, população trans,
Apoiar a atuação conjunta do Estado, Ministério Público do Trabalho, sindicatos e movimentos sociais para identificar redes de aliciamento e proteger trabalhadores vulneráveis e fortalecer as ações de prevenção, denúncia e responsabilização dos empregadores que submetem trabalhadores a condições degradantes.
Consultar fonte e trecho original
Diretriz documentada · Diretriz
Apoiar a atuação conjunta do Estado, Ministério Público do Trabalho, sindicatos e movimentos sociais para identificar redes de aliciamento e proteger trabalhadores vulneráveis e
