Extração automática conservadora e parcial. Cada item mantém trecho literal e página verificável; não há garantia de que todos os compromissos foram estruturados. Não atribuímos cumprimento ou descumprimento a propostas históricas.
Documentos originais
Plano de governo · 2022
41 páginas · Texto extraído
Extração automática conservadora, sem garantia de exaustividade. Consulte o PDF original.
Procedência do documento
Captura: 2026-10-19T12:23:00.738409Z. Membro no arquivo oficial: AP/2022AP30001639521.pdf.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Fortalecer programas de formação artística e cultural;
Viabilizar um Centro de Criatividade e Inovação Tecnológica e Social, em parceria com UEAP e UNIFAP e iniciativa privada visando ao estímulo da reflexão e da pesquisa, proporcionando recursos para a conquista de inovações com consequências práticas para a vida dos Amapaenses;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Viabilizar um Centro de Criatividade e Inovação Tecnológica e Social, em parceria com UEAP e UNIFAP e iniciativa privada visando ao estímulo da reflexão
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Fortalecer o turismo ecológico e cultural do Amapá, com vistas a potencializá‐la como polo de visitação permanente e integrado à rede de turismo existente na região;
“Fortalecer o turismo ecológico e cultural do Amapá, com vistas a potencializá‐la como polo de visitação permanente e integrado à rede de turismo existente…”
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Fortalecer o calendário contínuo de eventos, mostras e festivais nacionais e internacionais nas áreas de música, teatro, dança, artes visuais, moda, design etc., em parceria com instituições do Sistema S (SESC, SENAC, SESI, SEBRAE, SEST/SENAT);
“Fortalecer o calendário contínuo de eventos, mostras e festivais nacionais e internacionais nas áreas de música, teatro, dança, artes visuais, moda, design etc., em…”
Incentivar o empreendedorismo cultural por meio de cursos e seminários sobre oportunidades de financiamento, qualificação de produtos e serviços, e assessoria para formação de empresas, cooperativas e associações em parceria com outras secretarias municipais e o Sistema S (SESC, SENAC, SESI, SEBRAE, SEST/SENAT);
“Incentivar o empreendedorismo cultural por meio de cursos e seminários sobre oportunidades de financiamento, qualificação de produtos e serviços, e assessoria para formação de…”
Implantar o Sistema Estadual de Cultura, com organização de Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa de Formação de Gestores e Técnicos, Plano Estadual de Cultura, Sistema de Financiamento à Cultura, Sistema de Conselhos de Cultura;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar o Sistema Estadual de Cultura, com organização de Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa de Formação de Gestores e Técnicos, Plano Estadual
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 26
Reestruturar o Museu Sacaca (Macapá) e o Museu Indígena (Oiapoque);
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Reestruturar o Museu Sacaca (Macapá) e o Museu Indígena (Oiapoque);
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Promover a distribuição espacial de recursos, serviços e equipamentos, segundo critérios de contingente populacional e indicadores sociais, para redução de desigualdades socioespaciais, suprindo carências, especialmente em bairros de maior vulnerabilidade social;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Promover a distribuição espacial de recursos, serviços e equipamentos, segundo critérios de contingente populacional e indicadores sociais, para redução de desigualdades socioespaciais, suprindo carências,
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no Estado, com instalação de equipamentos de diversão infantil nas praças, esportes radicais, Academias ao Ar Livre, reforma e criação de novos equipamentos, manutenção dos parques existentes e incentivo ao uso de áreas naturais para o lazer;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no Estado, com instalação de equipamentos de diversão infantil nas praças, esportes radicais, Academias ao Ar Livre,
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Garantir estratégias de controle social para promover medidas educativas de conscientização da sociedade civil na preservação e cogestão dos espaços públicos esportivos e de lazer;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir estratégias de controle social para promover medidas educativas de conscientização da sociedade civil na preservação e cogestão dos espaços públicos esportivos e de
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Promover a acessibilidade aos equipamentos, mediante oferta de rede física adequada, e viabilizar programas de esportes e lazer para inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Promover a acessibilidade aos equipamentos, mediante oferta de rede física adequada, e viabilizar programas de esportes e lazer para inclusão das pessoas com deficiência
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Desenvolver atividades orientadas de atividade e lazer em massa (caminhadas, ginásticas, passeios, etc), visando o envolvimento da população na prática saudável do esporte e lazer, necessários ao equilíbrio psicofisiológico do homem moderno;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Desenvolver atividades orientadas de atividade e lazer em massa (caminhadas, ginásticas, passeios, etc), visando o envolvimento da população na prática saudável do esporte e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Manter sistema de animação cultural e esportiva, por meio de calendário de eventos e da instalação de novas atividades permanentes;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Manter sistema de animação cultural e esportiva, por meio de calendário de eventos e da instalação de novas atividades permanentes;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Ampliar a atuação das “ruas de lazer” e atividades de recreação, prioritariamente para as populações periféricas e populações rurais;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar a atuação das “ruas de lazer” e atividades de recreação, prioritariamente para as populações periféricas e populações rurais;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Fomentar o esporte de formação e de alto rendimento, com elaboração de programas específicos e utilização de infraestrutura nas escolas, ginásios e quadras poliesportivas nos bairros, garantindo ampliação da infraestrutura existente para diferentes modalidades a nível olímpico;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Fomentar o esporte de formação e de alto rendimento, com elaboração de programas específicos e utilização de infraestrutura nas escolas, ginásios e quadras poliesportivas
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 30
Implantar um programa de desburocratização aduaneira para empresas que queiram se implantar no Amapá visando exportação de produtos graneleiros e seus derivados;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar um programa de desburocratização aduaneira para empresas que queiram se implantar no Amapá visando exportação de produtos graneleiros e seus derivados;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizMeio ambiente
Priorizar a atuação do Governo como agente indutor do desenvolvimento sustentável das MPE;
Intensificar a atuação do Governo junto aos órgãos competentes a garantir às empresas de MPE’s acesso as ações tecnológicas para aumentar sua competitividade;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Intensificar a atuação do Governo junto aos órgãos competentes a garantir às empresas de MPE’s acesso as ações tecnológicas para aumentar sua competitividade;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizEconomia
Apoiar o empreendedorismo local, facilitando o acesso a serviços de desenvolvimento empresarial (capacitação em gestão empresarial, inovação tecnológica, comercialização, acesso ao crédito, incubadoras de negócios etc.);
“Apoiar o empreendedorismo local, facilitando o acesso a serviços de desenvolvimento empresarial (capacitação em gestão empresarial, inovação tecnológica, comercialização, acesso ao crédito, incubadoras de…”
Criar um ambiente favorável para as pequenas empresas locais, com menos burocracia, menos impostos, mais incentivos, utilizando instrumentos como a Lei Geral das MPE’s, difundindo o empreendedorismo entre os jovens e as mulheres, de modo a reter os melhores talentos;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar um ambiente favorável para as pequenas empresas locais, com menos burocracia, menos impostos, mais incentivos, utilizando instrumentos como a Lei Geral das MPE’s,
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Estimular a inovação e a diferenciação de produtos a partir da sua identidade territorial;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.