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Documentos originais
Plano de governo · 2022
41 páginas · Texto extraído
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Procedência do documento
Captura: 2026-10-19T12:23:00.738409Z. Membro no arquivo oficial: AP/2022AP30001639521.pdf.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 13
Ampliar a cobertura de exames laboratoriais nos serviços da rede de atenção à saúde utilizando o Laboratório Central do Estado (LACEN);
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar a cobertura de exames laboratoriais nos serviços da rede de atenção à saúde utilizando o Laboratório Central do Estado (LACEN);
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 13
Retomar a construção da Rede de Atenção Psicossocial com novos dispositivos comunitários, prioritariamente os CAPS III, adultos e infanto‐ juvenis, e reforma, ampliação e qualificação dos existentes;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Retomar a construção da Rede de Atenção Psicossocial com novos dispositivos comunitários, prioritariamente os CAPS III, adultos e infanto‐ juvenis, e reforma, ampliação e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 13
Criar uma política municipal de cuidado integral às pessoas em vulnerabilidade devido ao abuso de consumo de substâncias psicoativas, ampliando equipamentos com viabilidade técnica e financeira junto ao governo federal;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar uma política municipal de cuidado integral às pessoas em vulnerabilidade devido ao abuso de consumo de substâncias psicoativas, ampliando equipamentos com viabilidade técnica
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 13
Criar programa de capacitação em economia solidária para os profissionais afastados por sofrimento físico e mental;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar programa de capacitação em economia solidária para os profissionais afastados por sofrimento físico e mental;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 13
Ampliar o número de leitos de UTI adulto e UTI pediátrica no Centro Hospitalar, com extensão de credenciamento desses leitos junto ao Ministério da Saúde;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar o número de leitos de UTI adulto e UTI pediátrica no Centro Hospitalar, com extensão de credenciamento desses leitos junto ao Ministério da
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 14
Implantar leitos nos Hospital Geral, Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Maternidade Mãe Luzia.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar leitos nos Hospital Geral, Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Maternidade Mãe Luzia.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 14
Criar o Hospital da Mulher aos preceitos da Humanização e qualificação do atendimento;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar o Hospital da Mulher aos preceitos da Humanização e qualificação do atendimento;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 14
Implantar o projeto Rede Cegonha do Ministério da Saúde em conjunto com toda rede assistencial dos municípios do Amapá;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar o projeto Rede Cegonha do Ministério da Saúde em conjunto com toda rede assistencial dos municípios do Amapá;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 14
Implementar ações de vigilância alimentar e nutricional para a prevenção e controle dos agravos e doenças decorrentes da má alimentação, realizando inquéritos populacionais para o monitoramento do consumo alimentar;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar ações de vigilância alimentar e nutricional para a prevenção e controle dos agravos e doenças decorrentes da má alimentação, realizando inquéritos populacionais para
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 16
Capacitar recursos humanos para as ações de Proteção e Defesa Civil;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Capacitar recursos humanos para as ações de Proteção e Defesa Civil;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Promover a mobilização social com vistas à implantação e operacionalização de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 19
Adotar um modelo de governança que possa atribuir responsabilidades ambientais às instâncias municipais encarregadas das políticas setoriais, com metas de qualidade ambiental a serem cumpridas;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Adotar um modelo de governança que possa atribuir responsabilidades ambientais às instâncias municipais encarregadas das políticas setoriais, com metas de qualidade ambiental a serem
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 20
Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 20
Garantir a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS);
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS);
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 21
Adotaremos estratégias e intervenções que incorporem as mulheres como grupo prioritário para desenvolver o combate à discriminação.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Adotaremos estratégias e intervenções que incorporem as mulheres como grupo prioritário para desenvolver o combate à discriminação.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 21
Instituiremos políticas que de fato melhorem a qualidade de vida das mulheres na sociedade e transformem as relações sociais de gênero no interior da máquina pública;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Instituiremos políticas que de fato melhorem a qualidade de vida das mulheres na sociedade e transformem as relações sociais de gênero no interior da
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 21
Desenvolveremos políticas públicas específicas para mulheres em articulação com as demais políticas de governo, que promovam a igualdade real entre mulheres e homens.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Desenvolveremos políticas públicas específicas para mulheres em articulação com as demais políticas de governo, que promovam a igualdade real entre mulheres e homens.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 21
Construir um diagnóstico das mulheres na cidade com realização de pesquisa, incluindo levantamento de informações sobre o perfil social das mulheres vítimas de violência;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Construir um diagnóstico das mulheres na cidade com realização de pesquisa, incluindo levantamento de informações sobre o perfil social das mulheres vítimas de violência;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 21
Ampliar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e construir indicadores para acompanhá‐lo e avaliá‐lo periodicamente;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e construir indicadores para acompanhá‐lo e avaliá‐lo periodicamente;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 21
Garantir a assistência integral às mulheres que sofrem violência doméstica e sexual, aprimorando, ampliando e consolidando a rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, em parceria com outros poderes e órgãos públicos;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir a assistência integral às mulheres que sofrem violência doméstica e sexual, aprimorando, ampliando e consolidando a rede de serviços especializados de atendimento às
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.