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Documentos originais
Plano de governo · 2022
41 páginas · Texto extraído
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Procedência do documento
Captura: 2026-10-19T12:23:00.738409Z. Membro no arquivo oficial: AP/2022AP30001639521.pdf.
recuperar o interesse do indivíduo pela participação política e cidadã e criar um ambiente colaborativo entre os diversos setores públicos e da sociedade com vistas a transformar a cidade em um sistema criativo, integrado, eficaz e com nossa identidade cultural.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
recuperar o interesse do indivíduo pela participação política e cidadã e criar um ambiente colaborativo entre os diversos setores públicos e da sociedade com
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Implantar a escola em tempo integral, ampliando, gradativamente, a carga horária do aluno no ensino fundamental I e II e ensino médio, garantindo o atendimento com profissionais qualificados e atividades diversificadas (esportivas, artísticas, aulas de idiomas, entre outras), adequando a estrutura e utilizando outros espaços, entre eles;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar a escola em tempo integral, ampliando, gradativamente, a carga horária do aluno no ensino fundamental I e II e ensino médio, garantindo o
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Oferecer material didático de qualidade para os alunos da rede estadual de ensino;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Oferecer material didático de qualidade para os alunos da rede estadual de ensino;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Ampliar gradativamente as vagas em tempo integral para os alunos das rede estadual;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar gradativamente as vagas em tempo integral para os alunos das rede estadual;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Consolidar o atendimento da SEDEL como uma referência de política pública de atendimento integrado: educação, cultura, esporte e lazer;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Consolidar o atendimento da SEDEL como uma referência de política pública de atendimento integrado: educação, cultura, esporte e lazer;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Construir novos equipamentos de educação, garantindo 10.000 novas vagas de escolas estaduais;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Construir novos equipamentos de educação, garantindo 10.000 novas vagas de escolas estaduais;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Garantir alimentação qualificada, diversificada e balanceada para todos os alunos das escolas estaduais de ensino, construindo um cardápio diferenciado, que considere os hábitos, costumes e necessidades alimentares em cada região da cidade;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir alimentação qualificada, diversificada e balanceada para todos os alunos das escolas estaduais de ensino, construindo um cardápio diferenciado, que considere os hábitos, costumes
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Garantir refeições diárias para os alunos do ensino médio nas escolas de tempo integral, assim como área de descanso, entre os turnos, adequada para os alunos;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir refeições diárias para os alunos do ensino médio nas escolas de tempo integral, assim como área de descanso, entre os turnos, adequada para
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Garantir o acesso dos alunos jovens e adultos ao EJA, ao Brasil Alfabetizado e ao Mova
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir o acesso dos alunos jovens e adultos ao EJA, ao Brasil Alfabetizado e ao Mova
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Qualificar e ampliar a oferta de cursos nos Centros Públicos Profissionalizantes;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Qualificar e ampliar a oferta de cursos nos Centros Públicos Profissionalizantes;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 9
Estabelecer política de formação e informação educação para desenvolvimento econômico em parceria com o Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SEST/SENAT, SEBRAE);
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer política de formação e informação educação para desenvolvimento econômico em parceria com o Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SEST/SENAT, SEBRAE);
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Implantar mais 5 UPAs 24h (Unidades de Pronto Atendimento), duas em Macapá, uma em Santana, uma em Laranjal do Jari e uma no Oiapoque em parceria com o Governo Federal, e garantir o melhor funcionamento das 3 existentes;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 9
Retomar o processo de reorganização administrativa da Secretaria de Saúde;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Retomar o processo de reorganização administrativa da Secretaria de Saúde;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 9
Implantar o necessário apoio logístico, a fim de dinamizar a área da saúde do município, garantindo agilidade nos processos de aquisição de insumos e medicamentos, manutenção de equipamentos, reformas e construções das unidades administrativas, bem como contratação de recursos humanos;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar o necessário apoio logístico, a fim de dinamizar a área da saúde do município, garantindo agilidade nos processos de aquisição de insumos e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 9
Realizar um planejamento das ações de governo para a área da saúde, visando à humanização, a ampliação do acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Realizar um planejamento das ações de governo para a área da saúde, visando à humanização, a ampliação do acesso e a qualidade das ações
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 10
Criar o Curso de Enfermagem na UEAP (Universidade Estadual do Amapá), com construção do Hospital Universitário Estadual e buscar parceria com o hospital universitário da UNIFAP (Universidade Federal do Amapá);
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar o Curso de Enfermagem na UEAP (Universidade Estadual do Amapá), com construção do Hospital Universitário Estadual e buscar parceria com o hospital universitário
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 10
Ampliar parcerias com universidades e escolas técnicas;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar parcerias com universidades e escolas técnicas;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 10
Estabelecer programa de incentivo considerando o aperfeiçoamento e atuação profissional;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer programa de incentivo considerando o aperfeiçoamento e atuação profissional;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 10
Garantir o Portal da Saúde para dar transparência na Gestão Estadual e das resoluções e atas do Conselho Estadual de Saúde;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir o Portal da Saúde para dar transparência na Gestão Estadual e das resoluções e atas do Conselho Estadual de Saúde;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 10
Estabelecer um núcleo de orientação, junto à Secretaria de Saúde, aos munícipes que utilizam da Saúde Complementar, como forma dar suporte e de assegurar os direitos de acesso aos planos de saúde privados;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer um núcleo de orientação, junto à Secretaria de Saúde, aos munícipes que utilizam da Saúde Complementar, como forma dar suporte e de assegurar
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 10
Garantir o atendimento das Farmácias 24 horas no Pronto Socorro Estadual de Macapá e UPA`s;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir o atendimento das Farmácias 24 horas no Pronto Socorro Estadual de Macapá e UPA`s;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.