2018 · Dados eleitoraisPSOL · Presidente
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228 páginas · Texto extraído
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Captura: 2026-10-18T01:36:05.845655Z. Membro no arquivo oficial: BR/2018BR280000601016.pdf.
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Compromisso documentado · TSE · página 157
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
E implementar a perspectiva da educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, com novos parâmetros e a direção social da política apontados neste
Plano de governo — página 157
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 157
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Assegurar o fim da DRU e das desonerações fiscais que incidem sobre os recursos da seguridade social.
Plano de governo — página 157
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 165
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Realizar a cobrança da dívida ativa previdenciária;
Plano de governo — página 165
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Fonte: Plano de governo · página 175 do PDF
Ver fonte preservada ↗ (abre em nova aba)“Apoiar formas colaborativas e em rede de produzir cultura, a partir de editais desburocratizados em tod as as linguagens, desde pequenas ações até iniciativas…”
Plano de governo — página 175
Arquivo original do TSE ↗SHA-256: 97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088
Compromisso documentado · TSE · página 182
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
adotar políticas públicas de garantia de acesso e regular melhor a oferta dos serviços pelas operadoras.
Plano de governo — página 182
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 192
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
criar o Fundo Nacional de Comunicação Pública para apoiar o Sistema Público;
Plano de governo — página 192
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 192
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Promessa objetiva
garantir espaço para produção regional cultural, artística e jornalística na grade das emissoras (30% entre 7h e 0h, sendo pelo menos 7 horas semanais
Plano de governo — página 192
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 192
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
proteger crianças e adolescentes, com classificação etária horária nos programas e sem publicidade direcionada a crianças de até 12 anos;
Plano de governo — página 192
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 192
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
e criar o Conselho Na cional de Políticas de Comunicação, do qual fará parte o Defensor dos Direitos do Público.
Plano de governo — página 192
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Fonte: Plano de governo · página 194 do PDF
Ver fonte preservada ↗ (abre em nova aba)“garantir o respeito aos direitos humanos na mídia (contra a barbárie dos programas policialescos);…”
Plano de governo — página 194
Arquivo original do TSE ↗SHA-256: 97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088
Compromisso documentado · TSE · página 194
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Retomar a construção da Rede Pública de T elevisão e a Rede Pública de Rádio, em parceria com as emissoras educativas nos estados;
Plano de governo — página 194
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 195
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Assegurar a manutenção do caráter estatal dos Correios, empresa pública estratégica para a garantia de um serviço essencia l para o país e nossa
Plano de governo — página 195
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 195
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
estabelecer a complementaridade dos sistemas públicos, privado e estatal;
Plano de governo — página 195
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 196
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Retomar a política de criação dos Canais da Cidadania e debater sobre um marco normativo para o setor que garanta que as comunidades –
Plano de governo — página 196
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 196
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Desenvolver uma política de distribuição de verbas publicitárias dos governos, com critérios transparentes e democrático s, que incentive a comunicação local e alternativa;
Plano de governo — página 196
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 197
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Retomar o programa dos Pontos de Mídia Livre;
Plano de governo — página 197
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Fonte: Plano de governo · página 197 do PDF
Ver fonte preservada ↗ (abre em nova aba)“Fortalecer a Telebras: empresa pública que se transformará em fornecedora de serviços de telecomunicações e, também, de provimento de conexão, em oposição à atua…”
Plano de governo — página 197
Arquivo original do TSE ↗SHA-256: 97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088
Compromisso documentado · TSE · página 197
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Retomar, através da Telebras o controle da infraestrutura pública.
Plano de governo — página 197
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 197
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Promessa objetiva
Combater no Congresso a proposta de alteração da Lei Geral de Telecomunicações (PLC 79/2016), que pode levar à extinção do regime público no setor
Plano de governo — página 197
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 198
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir o acesso à Internet a todas as escolas, bibliot ecas, órgãos e postos de saúde, transformando-os em pontos de cultura digital;
Plano de governo — página 198
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 198
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Voltaremos a incentivar o uso d o software livre e a cultura não corporativa de direitos sobre informação;
Plano de governo — página 198
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 198
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Apresentaremos uma lei robusta e eficaz, que impeça a continuidade dessa p rática.
Plano de governo — página 198
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 224
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Articularemos, para isso, diversos países na defesa dos Direitos Humanos, contra o militarismo e as demais expressões destes processos antidemocráticos;
Plano de governo — página 224
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 224
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Compromisso documentado · Compromisso
Articularemos, também, um amplo movimento de retirada de bases militares norte -americanas no continente, e de oposição à possibilidade de presença da Quarta Frota
Plano de governo — página 224
97d7e62940c67a4a4bfe47c2586bf92638ccd0912028a7d4ee53615797402088Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
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