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Documentos originais
Plano de governo · 2018
228 páginas · Texto extraído
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Procedência do documento
Captura: 2026-10-18T01:36:05.845655Z. Membro no arquivo oficial: BR/2018BR280000601016.pdf.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 95
Criar uma carreira única inter federativa do SUS que melhore a remuneração e a distribuição de profissionais de saúde, que garanta e a estabilidade por meio de vínculo público, que permita progressão e mobilidade entre funções e níveis do sistema e promova educação e qualificação permanentes.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar uma carreira única inter federativa do SUS que melhore a remuneração e a distribuição de profissionais de saúde, que garanta e a estabilidade
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 96
Ampliar o número de leitos hospitalares públicos de forma que represente no mínimo 50% dos leitos hospitalares SUS , através de investimento em expansão e aumento de escala de h ospitais regionais estratégicos;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Promessa objetiva
Ampliar o número de leitos hospitalares públicos de forma que represente no mínimo 50% dos leitos hospitalares SUS , através de investimento em expansão
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 96
Ampliar o acesso a consultas e procedimentos na atenção especializada, de acordo com as necessidades regionais.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar o acesso a consultas e procedimentos na atenção especializada, de acordo com as necessidades regionais.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 96
Estabelecer um teto de espera para consultas e cirurgias conforme as necessidades de saúde, e, se necessário e solicitado pela autoridade local, util izar a rede privada de serviços;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer um teto de espera para consultas e cirurgias conforme as necessidades de saúde, e, se necessário e solicitado pela autoridade local, util izar
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 96
Ampliar a oferta pública de medicamentos na Atenção Básica, com investimentos na gestão e na infraestrutu ra e garantia do abastecimento e acesso da população;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar a oferta pública de medicamentos na Atenção Básica, com investimentos na gestão e na infraestrutu ra e garantia do abastecimento e acesso da
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 96
Integrar e subordinar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e suas atividades regulatórias ao Ministério da Saúde, com o fim da captura econômica e política da agência;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Integrar e subordinar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e suas atividades regulatórias ao Ministério da Saúde, com o fim da captura econômica e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 96
Estabelecer o fim das franquias e copagamento, limitar a oferta de planos de saúde com cobertura restrita;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer o fim das franquias e copagamento, limitar a oferta de planos de saúde com cobertura restrita;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 96
Implementar o pleno e imediato ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e auditar e cobrar as dívidas de planos de saúde com o SUS;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar o pleno e imediato ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e auditar e cobrar as dívidas de planos de saúde com o
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 98
Proteger a vida e assegurar o direito de todos e todas a uma vida segura deve ser o objetivo último da segurança pública.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Proteger a vida e assegurar o direito de todos e todas a uma vida segura deve ser o objetivo último da segurança pública.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 98
Iremos desenvolver uma política de segurança pública com transversalidade e multidisciplinaridade nas mais diversas e necessárias politicas públicas em que o Estado brasileiro historicamente, sempre se esquivou p romover.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Iremos desenvolver uma política de segurança pública com transversalidade e multidisciplinaridade nas mais diversas e necessárias politicas públicas em que o Estado brasileiro historicamente,
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 122
Ampliar de forma significativa os programas de incentivo à prestação de serviços ambientais (protetor - recebedor) visando a recuperação e preservação de nascentes, além de intensificar o programa de construção de Cisternas nos estados do Polígono das Secas e os programas de saneamento rural autossustentados e autogeridos por comunidades locais, dotando -os de assistência técnica contínua.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar de forma significativa os programas de incentivo à prestação de serviços ambientais (protetor - recebedor) visando a recuperação e preservação de nascentes, além
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 130
Retomar e realizar as metas e objetivos do II Plano Nacional de Reforma Agrária (2003), visando uma regularização fundiária massiva para diferentes setores da agricultura popular e assentamento de, no mínimo, 1 milhão de novas famílias sem terra;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Promessa objetiva
Retomar e realizar as metas e objetivos do II Plano Nacional de Reforma Agrária (2003), visando uma regularização fundiária massiva para diferentes setores da
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Fortalecer, criar e estimular programas de cooperação agrícola entre as famílias assentadas, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais de diferentes regiões, dentro dos estados e em nível nacio nal.
“Fortalecer, criar e estimular programas de cooperação agrícola entre as famílias assentadas, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais de…”
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Fortalecer e estimular a agricultura popular (assentamentos, quilombolas, indígenas, posseiros, agricultura familiar/campones a), sem veneno nem transgênicos.
“Fortalecer e estimular a agricultura popular (assentamentos, quilombolas, indígenas, posseiros, agricultura familiar/campones a), sem veneno nem transgênicos.…”
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 131
Fortalecer e estimular a Educação no Campo em todas as suas experiências e níveis, garantindo educação pública, gratuita e de qualidade nas áreas rurais, com atenção especial para programas como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Fortalecer e estimular a Educação no Campo em todas as suas experiências e níveis, garantindo educação pública, gratuita e de qualidade nas áreas rurais,
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 143
Fomentar a permanência do trabalhador e da trabal hadora no campo e valorizar o trabalhador rural, a partir da ampliação dos seus direitos e da criação e revisão de políticas de fomento ao agricultor familiar como crédito, estímulo e instrumentos de comercialização do produto agrícola, educação e capacitação profissional;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Fomentar a permanência do trabalhador e da trabal hadora no campo e valorizar o trabalhador rural, a partir da ampliação dos seus direitos e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 143
Implementar um sistema econômico nacional, popular e soberano, que garanta o crescimento econômico sustentável, promova a reindustrialização (necessária para a geração de renda) e possibilite o investimento em tecnologia sob controle soci al e a serviço da maioria da população.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar um sistema econômico nacional, popular e soberano, que garanta o crescimento econômico sustentável, promova a reindustrialização (necessária para a geração de renda) e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 147
garantir a todas as pessoas, junto co m a redução substantiva da jornada, uma renda básica universal;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
garantir a todas as pessoas, junto co m a redução substantiva da jornada, uma renda básica universal;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 148
Realizar concurso público principalmente para servidores nas áreas de controle e fiscalização, tanto do Ministério do Trabalho quanto das vigilâncias ligadas ao setor saúde e nas áreas de educação e pesquis a como a Fiocruz e Fundacentro;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Realizar concurso público principalmente para servidores nas áreas de controle e fiscalização, tanto do Ministério do Trabalho quanto das vigilâncias ligadas ao setor saúde
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 148
Aumentar a penalidade aos empregadores que não estabelecerem condições seguras de trabalho e facilitar as ações regre ssivas contra as empresas que não praticam as normas de Saúde e Segurança no Trabalho;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Aumentar a penalidade aos empregadores que não estabelecerem condições seguras de trabalho e facilitar as ações regre ssivas contra as empresas que não praticam
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 151
Assegurar o pleno desenvolvimento de nossas individualidades exige compromisso efetivo com a luta pela igualdade e pela liberdade e promoção de políticas sociais que articulem a defesa da universalidade com o reconhecimento das particularidades.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Assegurar o pleno desenvolvimento de nossas individualidades exige compromisso efetivo com a luta pela igualdade e pela liberdade e promoção de políticas sociais que
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.