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Documentos originais
Plano de governo · 2018
228 páginas · Texto extraído
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Procedência do documento
Captura: 2026-10-18T01:36:05.845655Z. Membro no arquivo oficial: BR/2018BR280000601016.pdf.
Criar programas de assistência, orientação e f ormação técnica e profissional especializada, para facilitar a inserção da população LGBTI e, em especial, das pessoas trans adultas no mercado de trabalho;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar programas de assistência, orientação e f ormação técnica e profissional especializada, para facilitar a inserção da população LGBTI e, em especial, das pessoas
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Promover a inclusão, na legislação trabalhista, de normas contra a discriminação e o assédio moral LGBTI-fóbico nas empresas e no setor público;
Desenvolver campanhas de comunicação social para a promoção e valorização do emprego trans, combatendo o preconceito e a naturalização da exclusão desta população e m diversos ofícios e profissões;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Desenvolver campanhas de comunicação social para a promoção e valorização do emprego trans, combatendo o preconceito e a naturalização da exclusão desta população e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 71
Estabelecer uma regra transitória de inclusão na Previdência das pessoas trans idosas que não tiveram a possibilidade de trabalhar com carteira assinada ao longo da vida, por conta da discriminação e do preconceito;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer uma regra transitória de inclusão na Previdência das pessoas trans idosas que não tiveram a possibilidade de trabalhar com carteira assinada ao longo
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 71
Realizar um levantamento de pessoas LGBTI em situação de rua e da cobertura e situação dos diversos planos de moradia já existentes;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Realizar um levantamento de pessoas LGBTI em situação de rua e da cobertura e situação dos diversos planos de moradia já existentes;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizSegurança
Promover a capacitação e o treinamento das polícias e demais forças de segurança (inclusive mudando os planos de estudo), para conscientizar seus integrantes a respeito da diversidade sexual e dos direitos das pessoas LGBTI;
“Promover a capacitação e o treinamento das polícias e demais forças de segurança (inclusive mudando os planos de estudo), para conscientizar seus integrantes a…”
Promover a inclusão da motivação de discriminação por identidade de gênero e orientação sexual nos registros dos boletins de ocorrência e demais protocolos de atendimentos na área da segurança pública e produzir estatísticas regionais e federais que ajudem a planej ar melhores políticas públicas;
“Promover a inclusão da motivação de discriminação por identidade de gênero e orientação sexual nos registros dos boletins de ocorrência e demais protocolos de…”
Desenvolver um plano nacional contra os crimes de ódio e a violência LGBTI-fóbica, com a integração de políticas de educação e cultura, comunicação social, segurança, justiça e outras;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Desenvolver um plano nacional contra os crimes de ódio e a violência LGBTI-fóbica, com a integração de políticas de educação e cultura, comunicação social,
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 73
Criar uma portaria LGBTI que replique a Resolução Conjunta Nº 1 do CNPCP e CNCD/LGBT, para os direitos de pessoas LGBTI no sistema penitenciário e apoiar aprovação do PL -9576/2018, do deputado Jean Wyllys (PSOL -RJ), que cria espaços de vivência específica para pessoas trans nos presídios, como opção voluntária para aquelas que estão privadas da liberdade.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar uma portaria LGBTI que replique a Resolução Conjunta Nº 1 do CNPCP e CNCD/LGBT, para os direitos de pessoas LGBTI no sistema penitenciário
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 74
Criar uma linha de cuidado à saúde integral das mulheres lésbicas e bissexuais e trabalhar junto às universidades para promover uma melhor formação dos profissionais da saúde nessa área, enfrentando também a violência ginecológica e obstétrica sofrida por mulher es lésbicas ou bissexuais e homens trans;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar uma linha de cuidado à saúde integral das mulheres lésbicas e bissexuais e trabalhar junto às universidades para promover uma melhor formação dos
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 74
Implementar uma política de atenção integral à sa úde de trabalhadores/as sexuais;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar uma política de atenção integral à sa úde de trabalhadores/as sexuais;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Realizar campanhas de prevenção ao suicídio de pessoas LGBTI e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);
Promover a completa despatologização das identidades LGBTI, assim como o fim das “comunidades terapêuticas” e da pseudociência, das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo, das internações forçadas e dos tratamentos anticientífico s para a mal chamada “cura gay”;
“Promover a completa despatologização das identidades LGBTI, assim como o fim das “comunidades terapêuticas” e da pseudociência, das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo,…”
Criar plano de políticas públicas e metas para redução da transmissão do vírus do HIV, recuperando e reforçando campanhas e políticas específicas para a população LGBTI, negra, campesina e indígena, e da mortalidade por Aids e coinfecçõ es como tuberculose e pneumonia;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar plano de políticas públicas e metas para redução da transmissão do vírus do HIV, recuperando e reforçando campanhas e políticas específicas para a
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizSaúde
Fortalecer as int erações entre diferentes instituições e comunidades LGBTI, com atenção específica à saúde integral;
Trabalharemos ju nto aos demais entes federados para que a educação seja coletiva, democrática, ética, respeitando as condições de cada criança, adolescente, jovem e adulto em seu tempo de vida e atenda suas necessidades e demandas.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Trabalharemos ju nto aos demais entes federados para que a educação seja coletiva, democrática, ética, respeitando as condições de cada criança, adolescente, jovem e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 83
Garantiremos a autonomia universitária prevista na Constituição Federal, extinguindo as medidas que afrontam o texto constitucional, possibilitando o autogoverno das instituições e efetiva autonomia de gestão financeira, administrativa, de pessoal e patrimonial.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantiremos a autonomia universitária prevista na Constituição Federal, extinguindo as medidas que afrontam o texto constitucional, possibilitando o autogoverno das instituições e efetiva autonomia
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 83
Criar um fundo provisionado com recursos expressivos, articulados a partir do BNDES, para desenvolvimento de novos ecossistemas produtivos que rompam com a dependência tecnológica nas áreas estratégicas como energia, agricultura, fármacos, recursos hídricos, transporte, meio ambiente, saúde, cultura, arte.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar um fundo provisionado com recursos expressivos, articulados a partir do BNDES, para desenvolvimento de novos ecossistemas produtivos que rompam com a dependência tecnológica
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 86
Estabelecer políticas que assegurem a interculturalidade, assegurando espaços educacionais auto organiz ados pelos povos indígenas, quilombola e demais grupos sociais que forjaram identidades históricas e profunda revisão do material didático que reproduz concepções marcadas pela colonialidade do saber e do poder, expressando concepções racistas e discriminatórias.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer políticas que assegurem a interculturalidade, assegurando espaços educacionais auto organiz ados pelos povos indígenas, quilombola e demais grupos sociais que forjaram identidades históricas
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 87
Buscaremos pactuar também uma matriz de financiamento em pa rceria com os estados, visando aumentar a oferta de vagas para o ensino superior por meio de expansão das instituições de ensino superior estaduais.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Buscaremos pactuar também uma matriz de financiamento em pa rceria com os estados, visando aumentar a oferta de vagas para o ensino superior por
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 88
Discutiremos o aprimoramento e a democratização dos pr ocessos de avaliação em larga escala e seus indicadores (como o IDEB), os quais necessariamente deverão levar em conta a qualidade da oferta, as condições intra e extraescolares e as experiências das comunidades escolares e precisam ser realizados em conju nto com os vários segmentos da sociedade brasileira.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Discutiremos o aprimoramento e a democratização dos pr ocessos de avaliação em larga escala e seus indicadores (como o IDEB), os quais necessariamente deverão
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 89
Estabelecer regras que garantam padrão de qualidade para o funcionamento das instituições;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer regras que garantam padrão de qualidade para o funcionamento das instituições;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizEducação
Apoiar o desenvolvimento acadêmico das instituições privadas sem fins mercantis, objetivando fortalecer o sistema de ensino superior com base nas referências de qualidade social.
“Apoiar o desenvolvimento acadêmico das instituições privadas sem fins mercantis, objetivando fortalecer o sistema de ensino superior com base nas referências de qualidade social.…”