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Documentos originais
Plano de governo · 2018
52 páginas · Texto extraído
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Procedência do documento
Captura: 2026-10-19T12:22:36.410792Z. Membro no arquivo oficial: AL/2018AL20000619772.pdf.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 37
Implementar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública, evitando a desorganização do serviço e a desassistência, garantindo, em acordo com estrutura orçamentária do Estado, o progressivo encerramento de todas essas formas de privatização e terceirização da Saúde: OS’s e OSCIP’s, Fundações Estatais de Direito Privado, eEmpresas Públicas de Direito Privado;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública, evitando a desorganização do serviço
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 37
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do Estado, para criar um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para as diferentes categorias da saúde assegurando a isonomia salarial;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do Estado, para criar um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para as diferentes categorias da
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 37
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do estado, para regionalizar as ações da Secretaria Estadual de Saúde.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do estado, para regionalizar as ações da Secretaria Estadual de Saúde.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 37
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do estado, para garantir a recomposição salarial gradual dos servidores da saúde de todas as áreas, como elemento de impacto na qualidade dos diagnósticos;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do estado, para garantir a recomposição salarial gradual dos servidores da saúde de todas as áreas,
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 37
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do estado, para realizar concursos públicos para a recomposição do quadro de servidores, especialmente na rede básica e nos hospitais, em gradual substituição dos trabalhadores terceirizados;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do estado, para realizar concursos públicos para a recomposição do quadro de servidores, especialmente na rede
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizEmpregoSaúde
Fortalecer uma nova cultura de atenção ao cidadão e de condições dignas de trabalho nas unidades de saúde e hospitais, valorizando estes trabalhadores através da criação de instrumentos de educação permanente, democratizando os mecanismos de produção, acesso e circulação de informações em saúde para a redução das desigualdades sociais;
“Fortalecer uma nova cultura de atenção ao cidadão e de condições dignas de trabalho nas unidades de saúde e hospitais, valorizando estes trabalhadores através…”
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 38
Criar a superintendência de logística em Saúde de Alagoas, visando retomar o controle público sobre a compra e distribuição de medicamentos e insumos na rede estadual de saúde;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar a superintendência de logística em Saúde de Alagoas, visando retomar o controle público sobre a compra e distribuição de medicamentos e insumos na
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizSaúde
Promover cursos de formação sobre as especificidades das minorias étnico raciais, capacitando os servidores e gestores da saúde para lidar com as questões específicas dessa população;
“Promover cursos de formação sobre as especificidades das minorias étnico raciais, capacitando os servidores e gestores da saúde para lidar com as questões específicas…”
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Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Valorizar o servidor público/docente num formato de diálogo com a base.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 42
Criar uma rede de bibliotecas públicas estaduais, próximas às escolas estaduais e que possam atender não apenas os estudantes e e professores(as) como a toda comunidade circunvizinha;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar uma rede de bibliotecas públicas estaduais, próximas às escolas estaduais e que possam atender não apenas os estudantes e e professores(as) como a
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 42
Ampliar o ensino de línguas estrangeiras na rede estadual de ensino;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar o ensino de línguas estrangeiras na rede estadual de ensino;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 42
Implantar um programa de cultura indígena, para resgatar e preservar a cultura indígena no Estado de Alagoas, com foco nas escolas localizadas em áreas indígenas do Estado, iniciando em Palmeira dos Índios, e ampliando para todo o estado;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar um programa de cultura indígena, para resgatar e preservar a cultura indígena no Estado de Alagoas, com foco nas escolas localizadas em áreas
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 42
Implantar na rede estadual o programa Psicólogo na Escola, para dar assistência aos estudantes e professores da rede estadual;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar na rede estadual o programa Psicólogo na Escola, para dar assistência aos estudantes e professores da rede estadual;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 43
Implantar na rede estadual o programa Assistente Social na Escola, para dar assistência aos estudantes e professores da rede estadual;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar na rede estadual o programa Assistente Social na Escola, para dar assistência aos estudantes e professores da rede estadual;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 43
Ampliar os investimentos públicos nas Universidades Estaduais, garantido o funcionamento com excelência dos cursos já em funcionamento e ampliando a capacidade de diálogo com a sociedade, destinando um percentual da receita do orçamento do estado para o desenvolvimento, a exemplo do que acontece no Estado de São Paulo via LDO.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar os investimentos públicos nas Universidades Estaduais, garantido o funcionamento com excelência dos cursos já em funcionamento e ampliando a capacidade de diálogo com
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 49
Garantir acesso e fortalecimento das políticas afirmativas e cotas, respeitando o gênero e a diversidade religiosa, com paridade nos espaços políticos e instituições de educação (Universidades), promovendo ações de conscientização para compreensão das leis de políticas afirmativas e cumprimento das mesmas.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir acesso e fortalecimento das políticas afirmativas e cotas, respeitando o gênero e a diversidade religiosa, com paridade nos espaços políticos e instituições de
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 49
Criar delegacia especializada no combate a crimes raciais, de intolerância religiosa, gênero, LGBTfobia, xenofobia e demais violações baseadas no ódio e na discriminação, inclusive aqueles cometidos pela internet, garantindo formação específica, permanente e continuada aos profissionais das áreas de justiça e segurança.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar delegacia especializada no combate a crimes raciais, de intolerância religiosa, gênero, LGBTfobia, xenofobia e demais violações baseadas no ódio e na discriminação, inclusive
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 49
Garantir às vítimas de crimes de racismo, de caráter religioso, contra as comunidades quilombolas, de matriz africana, LGBT, indígenas e ciganos em condições de vulnerabilidade o pleno acesso à Justiça, proporcionando-lhes o atendimento jurídico público e gratuito, e promovendo a divulgação de tais serviços nas comunidades por meio de cartilhas informativas e outros instrumentos pertinentes.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir às vítimas de crimes de racismo, de caráter religioso, contra as comunidades quilombolas, de matriz africana, LGBT, indígenas e ciganos em condições de
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Criar, estruturar e garantir o funcionamento integral das Defensorias Públicas especializadas para o atendimento das populações negras, ciganas, quilombolas, indígenas, demais povos e comunidades tradicionais e população LGBT, bem como fortalecer tais instituições, com a realização de concursos e viabilização de profissionais em todas as Unidades Jurisdicionais dos estados, e com garantia de orçamento.
“Criar, estruturar e garantir o funcionamento integral das Defensorias Públicas especializadas para o atendimento das populações negras, ciganas, quilombolas, indígenas, demais povos e comunidades…”
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.