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Documentos originais
Plano de governo · 2018
106 páginas · Texto extraído
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Procedência do documento
Captura: 2026-10-19T12:27:04.743064Z. Membro no arquivo oficial: RN/2018RN200000610642.pdf.
Teremos grandes desafios a solucionar também na área institucional, sendo essencial que possamo s organizar a estrutura de governo para ampliar a nossa capacidade de oferecer respostas aos anseios dos potiguares.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Teremos grandes desafios a solucionar também na área institucional, sendo essencial que possamo s organizar a estrutura de governo para ampliar a nossa capacidade
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 8
Buscaremos dar um passo à frente no desenvolvimento do Estado, superando os anos de estagnação e de atraso.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Buscaremos dar um passo à frente no desenvolvimento do Estado, superando os anos de estagnação e de atraso.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 15
Transformaremos os territórios em espaços de cidadania e de desenvolvimento.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Transformaremos os territórios em espaços de cidadania e de desenvolvimento.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Estimularemos o diálogo entre as diversas esferas administrativas para promover a oferta de serviços.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 18
Criaremos e coordenaremos a formação de arranjos institucionais para a gestão de projetos com a colaboração de atores públicos e privados .
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criaremos e coordenaremos a formação de arranjos institucionais para a gestão de projetos com a colaboração de atores públicos e privados .
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizEconomia
Promoveremos, portanto, o desenvolvimento econômico e a cidadania, com o nosso olhar voltado para as políticas, os territórios e as pessoas, reconhecendo que os municípios possuem responsabilidades amplas e o ente estadual detém a capacidade de coordenação dos desafios.
“Promoveremos, portanto, o desenvolvimento econômico e a cidadania, com o nosso olhar voltado para as políticas, os territórios e as pessoas, reconhecendo que os…”
Colocaremos em perspectiva as receitas e as despesas, abrindo espaços para a popula ção norte -rio-grandense participar e monitorar a gestão e os novos rumos que pretendemos dar.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Colocaremos em perspectiva as receitas e as despesas, abrindo espaços para a popula ção norte -rio-grandense participar e monitorar a gestão e os novos
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 26
Garantir o desenvolvimento do Rio Grande do Norte não sig nifica olharmos, exclusivamente, para a administração estadual.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir o desenvolvimento do Rio Grande do Norte não sig nifica olharmos, exclusivamente, para a administração estadual.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizEducação
Promover, de forma planejada, a adequação da estrutura organizacional do Estado, possibilitando maior capacidade de resposta do governo às demandas da população e, ao mesmo tempo, a redução da folha de pagamento;
“Promover, de forma planejada, a adequação da estrutura organizacional do Estado, possibilitando maior capacidade de resposta do governo às demandas da população e, ao…”
Fomentar o estabelecimento de um pacto entre os poderes estaduais (executivo, legislativo , judiciário e Ministério Público ), a fim de discutir e implementar estratégias capazes de restabelecer a normalidade das contas públicas estaduais, recuperando a capacidade de investimento do governo estadual;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Fomentar o estabelecimento de um pacto entre os poderes estaduais (executivo, legislativo , judiciário e Ministério Público ), a fim de discutir e implementar
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Realizar um estudo da folha de pagamento do governo e stadual (ativos e inativos), identificando os gargalos da gestão de pessoas e analisando formas de promover o equilíbrio dessa despesa com a receita estadual, possibilitando o pagamento em dia dos salários dos servidores estaduais;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Realizar um estudo da folha de pagamento do governo e stadual (ativos e inativos), identificando os gargalos da gestão de pessoas e analisando formas
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Garantir a plena cobertura de todos os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, notadamente quanto ao custeio de todos os eventos previdenciários alcançados pela Lei Complementar estadual nº.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Garantir a plena cobertura de todos os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, notadamente quanto ao custeio de todos os eventos previdenciários alcançados
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Promover a recuperação de créditos por meio da criação de um Programa de Recuperação da Dívida Ativa Estadual;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Promover a recuperação de créditos por meio da criação de um Programa de Recuperação da Dívida Ativa Estadual;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 27
Qualificar a Política de Incentivos Fiscais, tornando -a mais seletiva com base no perfil do empreendimento e nas estratégias de localização, a fim de prover maior impacto na geração de emprego e no aumento da receita pública;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Qualificar a Política de Incentivos Fiscais, tornando -a mais seletiva com base no perfil do empreendimento e nas estratégias de localização, a fim de
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 28
Implementar fronteiras integradas, a fim de ampliar o controle, a fiscalização e a repressão de delitos praticados em faixas de fronteira.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar fronteiras integradas, a fim de ampliar o controle, a fiscalização e a repressão de delitos praticados em faixas de fronteira.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 28
Implementar o Orçamento Participativo em nível estadual, a partir do recorte territorial do RN;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar o Orçamento Participativo em nível estadual, a partir do recorte territorial do RN;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 28
Ampliar e dinamizar os espaços de participação social, como as conferências estaduais, as plenárias públicas temáticas, as audiências públicas, buscando potencializar a participação e o debate no planejamento das políticas públicas;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar e dinamizar os espaços de participação social, como as conferências estaduais, as plenárias públicas temáticas, as audiências públicas, buscando potencializar a participação e
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Fortalecer o Planejamento Estratégico, introduzindo a discussão territorial nas diversas esferas de participação;
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizAdministração pública
Valorizar e apoiar os conselhos (estaduais e regionais) gestores das políticas públicas, visando a fortalecer a democracia participativa no âmbito da gestão pública do governo estadual;
“Valorizar e apoiar os conselhos (estaduais e regionais) gestores das políticas públicas, visando a fortalecer a democracia participativa no âmbito da gestão pública do…”
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 28
Criar um Comitê Estratégico de Acompanhamento do Plano Plurianual com representantes do poder público e da sociedade civil organizada , a fim de realizar o monitoramento sistemático da execução desse instrumento;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Criar um Comitê Estratégico de Acompanhamento do Plano Plurianual com representantes do poder público e da sociedade civil organizada , a fim de realizar
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.