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Documentos originais
Plano de governo · 2018
21 páginas · Texto extraído
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Procedência do documento
Captura: 2026-10-19T12:25:24.888712Z. Membro no arquivo oficial: MS/2018MS120000620239.pdf.
Desenvolver e reforçar a atenção básica, de média complexidade com fortalecimento de todos os programas de saúde em especial a preventiva e educativa.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Desenvolver e reforçar a atenção básica, de média complexidade com fortalecimento de todos os programas de saúde em especial a preventiva e educativa.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizSaúde
Estimular a participação popular nas discussões de políticas públicas para a saúde e fortalecer o Conselho Estadual de Saúde com caráter participativo e deliberativo garantindo a paridade na gestão do SUS/MS.
“ Estimular a participação popular nas discussões de políticas públicas para a saúde e fortalecer o Conselho Estadual de Saúde com caráter participativo e…”
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizSaúdeEducação
Fortalecer os programas de atenção e educação à saúde das pessoas com deficiência.
Ampliar o cofinanciamento dos serviços regionalizados da Assistência Social, considerando os territórios e as especificidades estaduais e regionais, em conformidade com a regulação das ofertas específicas;
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar o cofinanciamento dos serviços regionalizados da Assistência Social, considerando os territórios e as especificidades estaduais e regionais, em conformidade com a regulação
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizAssistência social
Apoiar os órgãos gestores municip ais na ampliação de Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, para expandir a proteção social básica aos territórios de extrema pobreza e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) .
Retomar os programas sociais implementados nos períodos dos governos Zeca do PT, Lula e Dilma para enfrentar e reduzir a pobreza e a miséria do nosso povo.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Retomar os programas sociais implementados nos períodos dos governos Zeca do PT, Lula e Dilma para enfrentar e reduzir a pobreza e a
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 11
Apoiar os Municípios na estruturação e implantação de seus Sistemas Municipais de Assistência Social, na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e do Programa Bolsa Família, assim como na organização da Vigilância Socioassistencial.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Apoiar os Municípios na estruturação e implantação de seus Sistemas Municipais de Assistência Social, na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizOutras
Fortalecer o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres como instância representativa da sociedade civil e dos movimentos de mulheres, para aprofundar a organização, participação e controle social e contribuir no processo de elaboração e formulação das políticas públicas implementadas.
“ Fortalecer o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres como instância representativa da sociedade civil e dos movimentos de mulheres, para aprofundar a organização,…”
Desenvolver uma política de fortalecimento da autonomia, econômica e financeira, por meio de incentivo e programas voltados à geração de emprego e renda, cooperativas, empreendedorismos, estabelecendo prioridade para grupos de economia solidária, formados predominantemente por mulheres, nas compras governamentais.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Desenvolver uma política de fortalecimento da autonomia, econômica e financeira, por meio de incentivo e programas voltados à geração de emprego e renda,
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 12
Ampliar e qualificar os equipamentos de cultura e lazer a disposição da população, em especial da juventude e idosos.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Ampliar e qualificar os equipamentos de cultura e lazer a disposição da população, em especial da juventude e idosos.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizAssistência social
Desenvolver e garantir políticas de acolhimento e inclusão das populações oriundas de imigrações especialmente em situação de vulnerabilidade.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 13
Implantar programas de proteção dos defensores e defensoras de Direitos Humanos.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implantar programas de proteção dos defensores e defensoras de Direitos Humanos.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 14
Reforçar o caráter protetivo, preventivo e investigativo e tecnológico da segurança pública.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Reforçar o caráter protetivo, preventivo e investigativo e tecnológico da segurança pública.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizSegurança
Implantar e fortalecer canais de participação e controle social no desenvolvimento e efetivação das políticas e atividades de segurança pública para a proteção dos direitos coletivos e individuais na garantia da paz social.
“ Implantar e fortalecer canais de participação e controle social no desenvolvimento e efetivação das políticas e atividades de segurança pública para a proteção…”
Implementar políticas de segurança pública técnica, científica e de inteligência, com integração de todo o sistema estadual e nacional de segurança no combate e elucidação do crime organizado nas suas mais variadas organizações.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar políticas de segurança pública técnica, científica e de inteligência, com integração de todo o sistema estadual e nacional de segurança no combate
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizEducação
Fortalecer a Educação Infantil com Centro de Educação Infantil, Pré - Escola e Ensino fundamental.
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
DiretrizEmpregoEducação
Fortalecer as atuais escolas nos assentamentos e ampliação de outras para atender as demandas das comunidades, com uma proposta pedagógica voltada para o campo com fundamentação teórica à Educação do Campo e no Campo , envolvendo jovens estudantes com objetivo de geração de renda e aprendizagem.
“ Fortalecer as atuais escolas nos assentamentos e ampliação de outras para atender as demandas das comunidades, com uma proposta pedagógica voltada para o…”
Priorizar a contratação de professores que tenha um vínculo com a comunidade no sentido de fortalecer o sentido de reforma agr ária, transformando a escola em um espaço de conhecimento e vivência da própria comunidade.
“ Priorizar a contratação de professores que tenha um vínculo com a comunidade no sentido de fortalecer o sentido de reforma agr ária, transformando…”
Implementar de forma progressiva escolas de tempo integral com objetivo de atender a necessidade de fortalec imento d as atividades do campo ligadas à produção e cultura.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Implementar de forma progressiva escolas de tempo integral com objetivo de atender a necessidade de fortalec imento d as atividades do campo ligadas
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.
Compromisso documentado · TSE · página 16
Retomar as experiências exitosas do governo Zeca do PT, como o Festival Temporadas Populares, entre outras que somadas a construção de uma rede de atividades culturais, promova valorização, visibilidade, fruição e perenidade destas iniciativas.
Avaliação factual de cumprimentoNão verificada
Fonte, evidências e justificativa
Compromisso documentado · Compromisso
Retomar as experiências exitosas do governo Zeca do PT, como o Festival Temporadas Populares, entre outras que somadas a construção de uma rede
Não há auditoria documental suficiente vinculada a este compromisso. Indicadores e a ausência de registros não comprovam cumprimento ou descumprimento.
Não há auditoria documental de execução vinculada a este compromisso. Indicadores, notícias isoladas e ausência de registros não determinam cumprimento ou descumprimento.